Termos e Condições

1. Identificação da Loja Online

A presente loja online dedica-se à comercialização de vestuário e acessórios para bebé e criança. A loja é explorada pela empresa tudo100no, unip lda, com sede em São Pedro do Sul, contribuinte n.º 519345525, doravante designada por  Pimpolhitos.

O acesso e utilização deste website pressupõem a aceitação dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade. Recomenda-se a leitura atenta de todos os pontos antes de efetuar qualquer encomenda.

2. Encomendas

As encomendas são efetuadas através do website, mediante seleção dos artigos pretendidos e conclusão do processo de checkout. O cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer erro ou omissão.

A submissão da encomenda constitui uma proposta de compra dos produtos selecionados. A encomenda apenas se considera aceite após confirmação por e-mail enviada pela Loja, onde constarão o resumo da compra, o valor total e o prazo estimado de entrega.

A Loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro evidente de preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou incumprimento dos presentes Termos e Condições.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€) e incluem, salvo indicação em contrário, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor. Os custos de envio são adicionados ao valor total da encomenda e apresentados de forma clara antes da confirmação final.

A Loja pode, a qualquer momento, alterar os preços dos produtos, promoções ou condições comerciais, sem aviso prévio. Tais alterações não afetam encomendas já confirmadas.

Os métodos de pagamento disponíveis são indicados no momento do checkout e podem incluir, entre outros:

• Cartão de crédito ou débito;
• Referência Multibanco;
• MB WAY;
• Outros meios eletrónicos indicados no website.

O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. A falta de pagamento dentro do prazo indicado implica o cancelamento automático da encomenda.

4. Envio e Entregas

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente, através de transportadora ou serviço postal selecionado pela Loja. Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função do destino, disponibilidade de stock e condições logísticas.

Após a expedição, o cliente recebe um e-mail com a confirmação de envio e, sempre que possível, um código de rastreio. O cliente deve assegurar que alguém se encontra disponível na morada indicada para rececionar a encomenda.

Em caso de devolução da encomenda por morada incorreta, ausência prolongada ou não levantamento dentro do prazo, poderão ser cobrados novos portes de envio para reexpedição.

5. Trocas e Devoluções

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução do contrato, podendo devolver os artigos sem necessidade de indicar motivo, nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrónico, com exceção qualquer artigo personalizado.

Para efetuar uma troca ou devolução, o cliente deve contactar previamente a Loja através dos contactos indicados na secção “Contactos”, indicando o número da encomenda e os artigos a devolver. Apenas serão aceites produtos:

• Em perfeito estado de conservação;
• Sem sinais de uso, lavagem ou danos;
• Com todas as etiquetas e embalagens originais intactas;
• Que não sejam artigos personalizados ou confecionados de acordo com especificações do cliente.

Os custos de devolução são, em regra, suportados pelo cliente, exceto em caso de erro da Loja ou defeito comprovado do produto. Após receção e verificação dos artigos, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo legalmente previsto.

6. Tamanhos e Cores

A Loja disponibiliza, sempre que possível, guias de tamanhos e descrições detalhadas dos produtos, com o objetivo de auxiliar na escolha adequada para bebé e criança. As medidas apresentadas são aproximadas e podem variar ligeiramente entre modelos e marcas.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Apesar do esforço para apresentar as cores com a maior fidelidade possível, podem ocorrer diferenças devido às configurações de ecrã, iluminação ou outros fatores técnicos. Tais variações não constituem defeito do produto.

7. Disponibilidade de Stock

A oferta de produtos está limitada ao stock existente. A atualização de stock é efetuada de forma regular, mas podem ocorrer situações de rutura pontual. Em caso de indisponibilidade de um artigo após a confirmação da encomenda, o cliente será informado por e-mail ou telefone.

Nessas situações, o cliente poderá optar por:

• Substituição por outro produto de valor equivalente;
• Emissão de um vale de compra para utilização futura;
• Reembolso integral do valor pago pelo artigo indisponível.

8. Responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, incumprimento das instruções de lavagem ou conservação, ou utilização para fins diferentes dos recomendados.

A responsabilidade da Loja, quando aplicável, limita-se ao valor dos produtos adquiridos. Em nenhuma circunstância poderá ser responsabilizada por danos indiretos, acidentais ou consequentes, tais como perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividade.

O website pode conter ligações para sites de terceiros. A Loja não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, faturação, comunicação relacionada com a compra e, quando autorizado, ao envio de comunicações comerciais.

Os dados pessoais não serão transmitidos